Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta do descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem do dinheiro do oito rfoius de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, de que investigou 1 esquema de corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu do contratar usando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre este caso

1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige de que os corréus site importante estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia por denúncia em relação ao crime de lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação pelo resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, o valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as companhias de que prestavam serviçESTES por informática para o GDF.

O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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